Mário Henrique Malaquias da Silva, Advogado

Mário Henrique Malaquias da Silva
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Comentários

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Mário Henrique Malaquias da Silva, Advogado
Mário Henrique Malaquias da Silva
Comentário · há 6 anos

Como posso dar um bem à minha filha sem que o marido dela tenha direito sobre esse bem?

Rick Leal Frazão · há 10 anos
Boa tarde.

Se eu adquiro bem em nome dos meus filhos mediante Escritura de Compra e Venda, sem mencionar nada a respeito. Apenas pago pelo bem, mas na Escritura de Compra e Venda aparecerão o nome do vendedor e dos meus filhos como adquirentes.

Eventual dissolução conjugal no regime de comunhão parcial de bens deverá levar esse bem a partilha, vez que não fora adquirido onerosamente pelo casal, mas pelo genitor de uma das partes?
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